Termos de uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e utilização do Site pela pessoa física ou jurídica que o acessa (“Usuário”).

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o Site, o Usuário declara que leu, entendeu e concordou com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade. Se não concordar, deve abster-se de usar o Site.

2. Serviço oferecido

O Site disponibiliza conteúdos, informações sobre eventos e produtos, promoções, cadastro de newsletter, dentre outros serviços prestados pelo Festival Teen. A utilização de determinados serviços pode exigir cadastro ou pagamento.

3. Cadastro e utilização

Se for necessário cadastro para utilizar determinados serviços, o Usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por qualquer uso realizado sob sua conta.

4. Conduta do usuário

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o Site conforme estes Termos, a legislação aplicável e boa-fé;
• Não divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Não praticar atos que prejudiquem a operação do Site ou a experiência de outros Usuários;
• Não usar robôs, scrapers ou coletar dados de outros Usuários sem autorização.

5. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no Site — textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, software — são de titularidade do Festival Teen ou de seus licenciadores e são protegidos por direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual. É vedada reprodução, adaptação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia escrita do Festival Teen.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação, disponibilidade ou segurança;
• O Festival Teen não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site;
• O Festival Teen não se responsabiliza por falhas no funcionamento, interrupções, perdas de dados ou acessos não autorizados, exceto se comprovada culpa grave comprovada.

7. Modificações no Site e nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar (temporária ou permanentemente) o Site ou qualquer funcionalidade, com ou sem aviso prévio. Também podemos modificar estes Termos a qualquer momento; as alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação constitui aceitação das modificações.

8. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, com ou sem aviso prévio, caso o Usuário viole estes Termos ou se torne inapto para utilização dos serviços.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do uso do Site.